Peabiru (EN)

Originários do baixo Amazonas, os guaranis iniciaram suas migrações por volta de 1000 a.C., indo em direção à região onde hoje fica o Paraguai, migrando em direção ao leste-sul do atual território brasileiro entre os anos de 50 a 450 da era cristã. O trajeto principal do Peabiru possuía cerca de 4.000 quilômetros, sendo 1.200 quilômetros no atual território brasileiro. O caminho possuía cerca de 8 palmos de largura (1,40m) e profundidade de 40 centímetros.

No atual território brasileiro o Caminho era forrado por gramíneas. À medida em que se aproximava do Império Inca era forrado por pedras, e em alguns locais como o Chaco paraguaio, era demarcado por estacas. Há ainda indícios de trechos forrados por pedras, situados nas proximidades da aldeia de Meruri e do Rio Miranda, no atual estado do Mato Grosso.

No estado de São Paulo passavam alguns de seus muitos ramais.  Pelos municípios de Cananéia, Iguape, Registro, Três Barras, Eldorado, Iporanga, Itaóca e Ribeira  350 Km de caminhos desenharam trilhas e margeavam rios como o Ribeira de Iguape. Além de cruzar alguns municípios, o caminho do Peabiru pelo tronco de Cananéia margeava o que ainda hoje são  Terras Indígenas (TI) como as Pakurity, Tapy’i, Guaviraty, Pindoty, Ka’agy Hovy e a Reserva Indigena (RI) Takuari,  vinte e nove (29) territórios quilombolas e sítios arqueológicos que constam no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), além da área de proteção ambiental (APA) da Serra do Mar e parques estaduais que se encontram em alguns municípios descritos acima.

Trechos desse conjunto de terras de domínio dos povos originários, comunidades quilombolas e áreas de proteção ambiental que se situam na área de abrangência desse trecho do Peabiru mantém-se sob ameaça constante. A sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) de imóveis privados incide em 43% da área total de 29 territórios quilombolas representando 393 imóveis particulares.

Segundo o ISA (Instituto Sócio Ambiental), das 33 comunidades quilombolas existentes no Vale do Ribeira, 29 tiveram apoio do Itesp para inscrição no CAR. O órgão, até o momento, não prestou assistência técnica a comunidades quilombolas do Ribeira que, a exemplo da comunidade de Rio das Minas, localizada em Cananéia, contam com certidão de autorreconhecimento da Fundação Cultural Palmares, mas ainda não foram formalmente reconhecidas pelo Itesp.

A Fundação Palmares, vinculada ao extinto Ministério da Cultura, é o órgão federal responsável pela certificação de comunidades quilombolas.  Com isso, as autoridades responsáveis pela realização do cadastro ignoram declaradamente o direito ao autorreconhecimento da identidade coletiva, previsto no artigo 1º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tradicionais.

Com relação às áreas indígenas, das sete áreas demarcadas de etnias Guarani Mbya e Nhandevá na região do Vale do Ribeira, somente uma encontra-se homologada.

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Peabiru Route

Peabiru Route (pe = path, and abiru = crumpled grass) is a pre-Colombian network of indigenous trails and routes that stretch from the São Paulo coast to the Andean mountains, which connects the Atlantic and Pacific oceans and used to serve as barter routes for the Incan Empire and Guarani ethnicities. // Originally based in the Lower Amazon, the Guarani started migrating around 1,000 towards the area that is now Paraguay, heading East-South of the current Brazilian territory between the years 50 and 450 of the Christian Era. The main Peabiru path covered 4,000 km, of which 1,200 km were in current Brazilian territory. The route was roughly 8 spans wide (1.40m) and 40 centimeters deep.

On the current Brazilian territory, the Route was covered in Gramineae. Nearer the Incan Empire, it was paved with stones, and at some points, like the Paraguayan Chaco, it was demarcated with stakes. There are still remnants of stone-covered stretches in the vicinities of Meruri village and the Miranda River, in what is now the state of Mato Grosso.

Multiple ramifications went across the state of São Paulo. In the municipalities of Cananéia, Iguape, Registro, Três Barras, Eldorado, Iporanga, Itaóca, and Ribeira, 350 km worth of trails ran along rivers such as Ribeira de Iguape. Besides going through some municipalities, the Cananéia section of the Peabiru Route used to encircle what are now the Indigenous Lands (IL) of Pakurity, Tapy’i, Guaviraty, Pindoty, Ka’agy Hovy, and the Takuari Indian Reservations (IR), twenty-nine (29) former quilombo territories, archaeological sites included in the National Register of Archaeological Sites (Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA), the Serra do Mar Environmental Protection Area (Área de Proteção Ambiental – APA), and state parks in some of the above-mentioned municipalities.

Sections of the indigenous tracts of land, former quilombo communities and environmental protection areas along this portion of Peabiru are under constant threat. The superimposition of privately-owned Rural Environmental Registers (Cadastros Ambientais Rurais – CARs) matches 43% of the total area of 29 quilombo territories, representing 393 private properties.

According to the Socioenvironmental Institute (Instituto Sociombiental – ISA), out of 33 existing former quilombo communities in the Ribeira Valley, 29 got Itesp backing for CAR registration. So far, the entity has not provided technical support to Ribeira quilombo communities such as the Rio das

Minas community in Cananéia, which boast a self-recognition certificate from Fundação Cultural Palmares but haven’t been formally recognized by Itesp yet.

Fundação Palmares, affiliated with the now-defunct Ministry of Culture, is the federal body responsible for certifying former quilombo communities. The authorities tasked with handling registrations are overtly ignoring the collective entity’s right to self-recognition, per the provisions of Article 1, Convention 169 of the International Labor Organization (ILO) on indigenous and traditional peoples.

As for indigenous areas, out of seven demarcated areas for the Guarani Mbya and Nhandevá ethnicities in the Ribeira Valley, only one has been homologated.